Câncer de mama:O INSS oferece algum benefício?
DIREITO DE SAÚDE Câncer de mama: O INSS oferece algum benefício? O câncer de mama é uma realidade difícil que afeta muitas mulheres no Brasil e no mundo.Mas você sabia que, ao receber esse diagnóstico, pode ter direito a benefícios do INSS?Vou esclarecer as opções disponíveis de forma simples: Auxílio incapacidade temporária:Ao receber o diagnóstico […]
Projeto de lei prevê convênios para criação de casas de acolhimento para vítimas de violência doméstica
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Projeto de lei prevê convênios para criação de casas de acolhimento para vítimas de violência doméstica Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2618/2022, que determina que o Poder Executivo federal estabeleça convênios com estados e municípios para a criação de casas de acolhimento às mulheres […]
O que esperar da Reforma Trabalhista em 2023 — e os impactos nas pequenas empresas
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DIREITO DE PREVIDENCIARA Aposentadoria por idade híbrida é garantida a segurado que comprovou ter trabalhado na cidade e no campo A aposentadoria por idade híbrida ou mista é devida ao segurado que completar 65 anos de idade, se homem, ou 60 anos de idade, se mulher, conforme prevê a Lei 8.213/1991, que trata de […]